[ DIREITO DE FAMÍLIA]
O QUE É DIREITO DE FAMÍLIA E COMO FUNCIONA?
O fenômeno familiar engloba uma multiplicidade de fatores comportamentais que vão se modificando com o tempo. É uma evolução constante da compreensão jurídica e social da família e dos seus efeitos na sociedade.
Com o escopo de garantir a aplicação do Direito às relações familiares, surge o Direito de Família e das Sucessões com uma gama de normas reguladoras que vão desde a organização, a estrutura e a proteção do sujeito como integrante de um núcleo familiar até a convivência entre os seus membros.
Esse ramo do Direito Civil abrange, de forma interdisciplinar, vários aspectos do cotidiano, com efeitos diretos e indiretos para os membros de uma família, com direitos e deveres previstos constitucionalmente para a harmonização do núcleo familiar.
São normas jurídicas que regulam não só a vida de uma pessoa, mas que vigoram depois da sua morte. O conteúdo atual dessa área do Direito está ligado não apenas às relações de natureza pessoal, mas também patrimonial, que se desenvolvem no âmbito familiar e são protegidas pelo Direito de Família e Sucessões.
É assim que o Direito de Família funciona: seja nas relações obrigacionais, seja nas relações de Direito real, seja até nas esferas Penal e Trabalhista, ele tem suas conexões e influencia diversos outros ramos, quer no Direito público, quer no privado.
O ESCRITÓRIO E SUA ATUAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO
Atuamos nas esferas judicial e extrajudicial, no âmbito consensual, buscando a prevenção e a resolução dos conflitos, de modo a garantir os interesses do cliente e evitar o desgaste emocional causado por questões dessa natureza. Estratégias na esfera contenciosa, através de medidas judiciais no sentido de resguardar o direito e o melhor interesse dos clientes.
Consultoria para o planejamento patrimonial, como forma de preservar as relações familiares e reduzir os prejuízos de ordem financeira. Sensibilidade, sigilo e respeito à intimidade dos envolvidos.
Atenção e defesa aos direitos dos novos arranjos familiares que já brotaram e os que ainda são embrionários em nossa sociedade.
Direito de Família:
- Divórcio e Dissolução de União Estável;
- Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
- Guarda, Regulamentação de Visitas e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar;
- Questões relacionadas às diversas formas de reprodução assistida;
- Partilha de Bens;
- Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
- Alteração de Regime de Bens;
- Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial;
- Interdição;
- Alteração de nome ou sobrenome;
- Tutela e Adoção.
Direito Sucessório:
- Inventário judicial e extrajudicial;
- Testamentos;
- Doações.
Precisa de ajuda para solucionar alguma situação em uma dessas áreas? Contate-nos por WhatsApp, clicando AQUI. Responderemos o mais breve possível!