[ COMPLIANCE EMPRESARIAL  TRABALHISTA ]

 

 

ADVOCACIA EMPRESARIAL TRABALHISTA

 

 

Fazer uma boa gestão de empregados é um desafio para qualquer empresa, principalmente quando se trata de cumprir com a legislação trabalhista. Como as leis mudam com frequência, empresas que não se adequam, correm o risco de arcar com processos judiciais e altos custos. Hoje, contratar um escritório de advocacia empresarial trabalhista é uma necessidade para a maioria dos negócios. Mas também pode ser um diferencial, principalmente quando se trata de uma consultoria preventiva ou uma assessoria jurídica.

 

Com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, muitos gestores ainda têm dúvidas sobre como adequar as práticas da empresa e quais estratégias adotar no dia a dia. Para saber como a advocacia empresarial trabalhista pode auxiliar seu negócio, não deixe de conferir!

 

 

ADVOCACIA EMPRESARIAL TRABALHISTA: O QUE É?

 

 

A advocacia empresarial trabalhista pode ter diferentes frentes de atuação. 

 

No trabalho contencioso, o papel do escritório é representar o cliente em juízo ou perante os órgãos da administração pública, defendendo seus direitos e seus interesses.  

 

No trabalho preventivo, o escritório pode atuar tanto sob a forma de consultoria quanto assessoria jurídica.

 

No primeiro caso, o escritório se encarrega de encontrar soluções jurídicas para questões pontuais da empresa relacionadas às questões trabalhistas. No trabalho de assessoria, o suporte é completo e o escritório funciona praticamente como o departamento jurídico da empresa, gerenciando todo tipo de processo ou questão.

 

O trabalho da advocacia empresarial trabalhista pode ter tanto o foco em processos, quanto na gestão de empregados. Assim, de maneira mais prática, alguns dos serviços jurídicos que um escritório pode prestar incluem, mas não se limitam a:

 

Defesa ou representação da empresa em processos judiciais

Defesa ou representação da empresa em processos administrativos

Definição de processos internos como admissão e demissão

Apoio nas rotinas de departamento pessoal

Esclarecimento de dúvidas sobre o pagamento de verbas trabalhistas 

Suporte na implementação de banco de horas e contratação de trabalhadores temporários

Adequação de contratos feitos com prestadores de serviços ou outras modalidades de empregados

 

A advocacia empresarial trabalhista, portanto, é um suporte especializado que serve tanto para os casos em que a empresa já tem um problema jurídico e precisa de uma solução, quanto para os casos em que a empresa precisa se adequar, para evitar problemas no futuro.

 

 

O QUE É COMPLIANCE TRABALHISTA?

 

 

O compliance trabalhista diz respeito à adoção de programas que objetivam a adequação e o respeito às leis trabalhistas, aos acordos e convenções coletivas, aos regramentos internos da empresa, assim como a diretrizes internacionais de proteção do trabalhador, além da constante busca pela ética no ambiente de trabalho.

 

 

BENEFÍCIOS DA ADVOCACIA EMPRESARIAL TRABALHISTA

 

 

Depois de compreender melhor o que é a advocacia empresarial trabalhista, fica mais fácil de entender como ela pode auxiliar na gestão empresarial. Infelizmente, muitos empresários ainda veem a contratação de um advogado como um custo, porém, um bom suporte jurídico pode minimizar uma série de impactos negativos que afetam desde a imagem da empresa até a lucratividade do negócio. 

 

 

DEFENDER A EMPRESA DE FORMA ESTRATÉGICA

 

 

A defesa de uma empresa em Juízo, ou perante os órgãos da administração pública, precisa ser estratégica. Mais do que conhecer a legislação trabalhista, o advogado precisa conhecer a rotina da empresa, para então propor a melhor solução para o caso concreto. Atuar de forma estratégica significa unir conhecimento jurídico à prática, ou seja, buscar alternativas legais, mas que sejam viáveis para a empresa, tanto em termos financeiros, quanto práticos.

 

 

ANTECIPAR PROBLEMAS (E SOLUÇÕES!)

 

 

Como já diria o ditado, “vale mais prevenir do que remediar”. Com questões trabalhistas, isso não é diferente. Se a sua empresa não possui bons contratos, não controla a jornada dos funcionários, não garante benefícios como 13º salário, férias, entre outros, muito provavelmente as ações judiciais vão aparecer, cedo ou tarde.

 

Na maioria dos casos, a empresa realiza uma série de irregularidades simplesmente porque não conhece a legislação ou não tem um trabalho focado em minimizar problemas jurídicos no futuro. 

 

Com a advocacia empresarial trabalhista é possível identificar inconformidades jurídicas antes que elas se transformem em problemas para o seu negócio.

 

 

CUMPRIR A LEI SEM EQUÍVOCOS

 

 

Mais do que conhecer as leis, também é preciso acompanhar suas mudanças. O Direito é uma ciência dinâmica, o que significa que as leis precisam mudar para acompanhar o desenvolvimento da sociedade. Nos últimos anos, o mercado de trabalho passou por mudanças significativas, o que fez com que a Reforma Trabalhista fosse necessária. Além de trazer novas modalidades de contratação, essa lei trouxe uma série de novidades com relação à jornada de trabalho, horas extras e banco de horas, multa por falta de registro na Carteira de Trabalho, entre outras questões. 

 

Acompanhar as mudanças da legislação e adequar as rotinas da empresa é algo essencial, mas que muitos empresários acabam não fazendo. Contar com um suporte especializado é a melhor forma de cumprir a lei sem equívocos e minimizar os riscos para a sua empresa. 

 

 

MENOS RISCOS = MENOS GASTOS

 

 

Quem lida com a falência de empresas e recuperação judicial sabe que os ônus trabalhistas costumam representar um dos maiores montantes da dúvida. Sabe por quê? Porque contratar e demitir funcionários custa. Quando o processo de admissão e demissão não é feito de forma criteriosa, a empresa precisa lidar com uma alta taxa de rotatividade, o que implica em prejuízos muitas vezes. Além de um projeto consolidado para contratar, demitir e reter talentos, é fundamental que esse projeto seja adequado a legislação. 

Com a advocacia empresarial trabalhista, o empresário tem a oportunidade de rever toda a sua gestão de pessoas e tomar decisões que implicam menos riscos e também menos gastos. 

 

Tanto no curto prazo, quanto no longo prazo, ter esse tipo de postura, especialmente com relação à gestão de pessoas é essencial. Hoje, a maioria das empresas sabe que seu time é um ativo e desperdiçar talentos traz prejuízos imensos para qualquer negócio. 

 

A advocacia empresarial trabalhista pode ser uma grande aliada de empresas de todos os nichos e portes. Os benefícios que ela proporciona, sem dúvida, podem evitar danos à imagem da empresa, processos na Justiça, multas e sanções administrativas entre outras dores de cabeça que pegam muitos empreendedores de surpresa. Mais do que conhecer a legislação, o advogado trabalhista é uma peça estratégica para quem precisa tomar decisões importantes e que podem impactar no futuro da empresa. 

 

Você tem dúvidas de como a advocacia trabalhista empresarial pode contribuir para o seu negócio? Entre em contato e saiba mais!

 

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